8000731-33.2016.8.05.0049

Procedimento Comum CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

MARIVALDO OLIVEIRA DO ROSARIO

CPF 958.***.***-72

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

Terceiro

PREFEITURA MUL CAPIM GROSSO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: ATIVO

MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA

OAB/BA 11082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA DO ROSARIO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA DO ROSARIO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de MARIVALDO OLIVEIRA DO ROSARIO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.

17/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 16:35

Expedição de intimação.

30/07/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marivaldo Oliveira Do Rosario Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Reu: Municipio De Capim Grosso Advogado: Marilda Sampaio De Miranda Santana (OAB:BA11082) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000731-33.2016.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso

30/07/2024, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de

27/07/2024, 22:04

Conclusos para decisão

20/11/2023, 23:02

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:53

Documentos

Sentença

•27/07/2024, 22:04

Despacho

•28/02/2023, 17:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/10/2022, 18:43

Despacho

•12/09/2022, 12:19

Sentença

•19/01/2022, 08:16

Despacho

•26/07/2020, 12:09

Despacho

•24/05/2017, 10:52