8000794-44.2019.8.05.0052

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

DILTON JOSE DE CASTRO PASSOS

CPF 428.***.***-34

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARAISA ALVES DA CRUZ

OAB/PE 33227•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

12/11/2021, 16:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

22/09/2021, 17:38

Publicado Intimação em 27/08/2021.

28/08/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 01:59

Expedição de intimação.

26/08/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 07:58

Conclusos para decisão

25/08/2021, 19:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/10/2020 23:59:59.

01/11/2020, 00:35

Decorrido prazo de DILTON JOSE DE CASTRO PASSOS em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:05

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

15/10/2020, 13:28

Publicado Intimação em 06/10/2020.

07/10/2020, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 04:34

Expedição de intimação.

05/10/2020, 17:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 00:17

Documentos

Despacho

•26/08/2021, 07:58

Decisão

•30/09/2020, 17:59

Acórdão

•01/09/2020, 15:24

Acórdão

•09/07/2020, 21:05

Despacho

•01/06/2020, 12:21

Documento de Comprovação

•04/11/2019, 18:03

Documento de Comprovação

•04/11/2019, 18:03

Documento de Comprovação

•04/11/2019, 18:03

Documento de Comprovação

•04/11/2019, 18:03

Documento de Comprovação

•04/11/2019, 18:03

Sentença

•09/10/2019, 13:02

Despacho

•30/07/2019, 08:28

Documento de Comprovação

•22/07/2019, 18:21

Documento de Comprovação

•22/07/2019, 18:21

Documento de Comprovação

•22/07/2019, 18:21