8000881-59.2020.8.05.0021

Ação Civil de Improbidade AdministrativaPrestação de ContasPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF 511.***.***-68

Autor

BARRA DO MENDES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES

Reu

ARMENIO SODRE NUNES

CPF 272.***.***-68

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

CNPJ 13.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BATISTA MENEZES

OAB/BA 61034•Representa: ATIVO

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 36219•Representa: ATIVO

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEIREDO

OAB/BA 34001•Representa: ATIVO

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR

OAB/BA 21118•Representa: ATIVO

ISRAEL FERREIRA MARTINS

OAB/SP 385410•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 31/07/2024.

19/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 01:26

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:39

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 14/09/2024

17/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de ARMENIO SODRE NUNES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de diligência

23/08/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Barreto De Oliveira Advogado: Mauricio Batista Menezes (OAB:BA61034) Advogado: Luciana Dos Santos Rodrigues (OAB:BA36219) Advogado: Claudio Vitor Pereira Figueiredo (OAB:BA34001) Advogado: Joel De Souza Neiva Junior (OAB:BA21118) Reu: Prefeitura Municipal D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000881-59.2020.8.05.0021 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Barra Do Mendes

30/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 16:12

Expedição de intimação.

29/07/2024, 09:38

Expedição de intimação.

29/07/2024, 09:38

Documentos

Sentença

•27/07/2024, 18:21

Despacho

•16/04/2024, 00:02

Despacho

•08/07/2021, 13:20