8002873-88.2024.8.05.0191

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

FABIANO VASCONCELOS BARROS

CPF 670.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

UEDJA TELMA DO NASCIMENTO

OAB/BA 74247•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 31/07/2024.

07/08/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

07/08/2024, 19:03

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:47

Baixa Definitiva

05/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

31/07/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Fabiano Vasconcelos Barros Advogado: Uedja Telma Do Nascimento (OAB:BA74247) Impetrado: Juízo De Direito Da 1ª Vara Crime Paulo Afonso Impetrado: Deam Paulo Afonso Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8002873-88.2024.8.05.0191 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Paulo Afonso

30/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/07/2024, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão

08/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de HC. NÃO CONHECIMENTO

05/07/2024, 09:02

Expedição de despacho.

04/07/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de DEAM PAULO AFONSO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:45

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de informação

20/05/2024, 10:46

Documentos

Petição

•31/07/2024, 17:00

Decisão

•28/07/2024, 18:54

Decisão

•26/07/2024, 17:36

Despacho

•04/07/2024, 12:12

Despacho

•03/07/2024, 16:00

Outros documentos

•14/05/2024, 20:03

Decisão

•14/05/2024, 19:57

Decisão

•14/05/2024, 17:44