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8004145-58.2024.8.05.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.016,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO
Partes do Processo
DAVID NOVAIS DOS SANTOS
CPF 092.***.***-40
ICATU SEGUROS
ICATU SEGUROS S/A
CNPJ 42.***.***.0001-39
RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-88
Advogados / Representantes
NAIANE DA CRUZ NOVAIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RUI FERRAZ PACIORNIK
OAB/PR 34933•Representa: PASSIVO
NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO
OAB/SP 287894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DAVID NOVAIS DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
06/03/2026, 17:23Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 28/01/2025 23:59.
06/03/2026, 17:23Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 29/01/2025 23:59.
06/03/2026, 17:23Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 29/01/2025 23:59.
06/03/2026, 15:50Publicado Sentença em 16/12/2024.
06/03/2026, 13:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
06/03/2026, 13:13Decorrido prazo de DAVID NOVAIS DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 08:57Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 21:32Decorrido prazo de RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 12:35Decorrido prazo de DAVID NOVAIS DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 03:05Juntada de Petição de certidão
18/01/2025, 19:58Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2025, 19:58Publicado Intimação em 11/12/2024.
15/01/2025, 21:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
15/01/2025, 21:38Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025, 10:58Documentos
Sentença
•12/12/2024, 09:38
Sentença
•07/12/2024, 19:24
Sentença
•18/11/2024, 17:13
Decisão
•29/08/2024, 17:41
Despacho
•25/07/2024, 10:23