8005236-23.2023.8.05.0049

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de ELAINE MASCARENHAS DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de EDNA MASCARENHAS DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de ELAINE MASCARENHAS DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de EDNA MASCARENHAS DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 05:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.

28/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 03:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 23:25

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:58

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA RIOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:19

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 11:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 20:43

Despacho

•21/08/2025, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 15:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 15:44

Decisão

•16/01/2025, 09:37

Decisão

•16/01/2025, 09:37

Decisão

•16/01/2025, 09:37

Despacho

•18/11/2024, 18:20

Sentença

•15/10/2024, 11:52

Despacho

•07/09/2024, 19:07

Sentença

•27/07/2024, 21:35

Decisão

•09/11/2023, 08:28