8005409-22.2021.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

CRISTIANE SILVA PEREIRA LOPES

CPF 986.***.***-34

Reu

JACIANE SILVA ALMEIDA

CPF 057.***.***-43

Reu

JEANE DE JESUS BRITO

CPF 050.***.***-11

Reu

JOCILEDE OLIVEIRA DE SOUZA BACELAR

CPF 023.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 61313•Representa: ATIVO

RONALDO MENDES DIAS

OAB/BA 27815•Representa: PASSIVO

GEOVANE DA SILVA FERREIRA

OAB/BA 63816•Representa: PASSIVO

PAULO DE TARSO NUNES E CASTRO

OAB/BA 66096•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446913/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446913/2026

07/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 446913/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

24/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 15:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/03/2026, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 20:40

•10/03/2026, 15:32

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•10/03/2026, 15:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/03/2026, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/03/2026, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/03/2026, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/03/2026, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 15:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 15:32

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•10/03/2026, 15:32

Sentença

•10/03/2026, 15:32