8008487-24.2021.8.05.0080

Apelação CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 937.976,52

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ROCHA CRUZ RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-07

Autor

HERALDO BATISTA DA CRUZ

CPF 336.***.***-49

Autor

MARIA CRISTINA ROCHA DA CRUZ

CPF 559.***.***-49

Autor

IPE PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ 23.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM FELIX LIMA

OAB/BA 60930•Representa: ATIVO

ROGERIO HORLLE

OAB/BA 74466•Representa: ATIVO

REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA

OAB/BA 3727•Representa: PASSIVO

MARCELO WALB LIMA CABRAL

OAB/BA 28978•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IPE PATRIMONIAL LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de ROCHA CRUZ RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:30

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

16/04/2026, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0143709-6)

16/04/2026, 08:03

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:57

Outras Decisões

13/04/2026, 16:38

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:58

Decorrido prazo de IPE PATRIMONIAL LTDA. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ROCHA CRUZ RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de IPE PATRIMONIAL LTDA. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:02

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 11:53

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:57

Decisão

•13/04/2026, 16:38

Decisão

•20/01/2026, 11:53

Decisão

•12/01/2026, 14:05

Acórdão

•13/10/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 18:08

Acórdão

•06/08/2025, 19:19

Despacho

•14/05/2025, 11:12

Despacho

•14/05/2025, 11:06

Sentença

•04/04/2025, 11:52

Sentença

•04/04/2025, 11:22

Sentença

•26/07/2024, 16:46

Decisão

•19/07/2023, 14:55

Despacho

•07/06/2022, 11:09

Despacho

•31/03/2022, 23:12