8021105-30.2023.8.05.0080

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 164.678,07

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA VI SPE LTDA.

CNPJ 09.***.***.0002-69

Autor

MARIA DA ALELUIA CERQUEIRA

CPF 667.***.***-00

Autor

MARIA DA ALELUIA CERQUEIRA

CPF 667.***.***-00

Reu

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA VI SPE LTDA.

CNPJ 09.***.***.0002-69

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS BORGES NAVARRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/BA 16471•Representa: ATIVO

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO

OAB/BA 56144•Representa: ATIVO

LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO

OAB/BA 56144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de MARIA DA ALELUIA CERQUEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA VI SPE LTDA. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 05:16

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 05:01

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

23/01/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA ALELUIA CERQUEIRA - CPF: 667.921.265-00 (APELANTE).

12/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA VI SPE LTDA. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA VI SPE LTDA. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:03

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2025, 22:36

Conclusos para decisão

14/10/2025, 22:36

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 15:32

Decisão

•12/01/2026, 13:03

Despacho

•30/09/2025, 16:09

Despacho

•30/09/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 11:30

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 18:05

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 18:05

Sentença

•13/02/2025, 13:10

Sentença

•12/02/2025, 18:29

Sentença

•12/11/2024, 16:48

Sentença

•12/11/2024, 11:59

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•30/07/2024, 10:08