8045256-40.2022.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.111,70

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IBITIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de IBITIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:56

Publicado Decisão em 30/07/2024.

18/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:38

Arquivado Provisoriamente

08/04/2026, 17:25

Arquivado Provisoriamente

08/04/2026, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ibitiara Mineracao Industria E Comercio Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8045256-40.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

27/07/2024, 21:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2024, 21:09

Conclusos para decisão

18/04/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 20:44

Expedição de despacho.

01/09/2022, 20:44

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:25

Decisão

•27/07/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 17:16

Despacho

•01/09/2022, 20:44

Despacho de citação por AR Digital

•25/04/2022, 22:03