8046965-45.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

AUREZENI DANTAS DE BARROS

CPF 795.***.***-87

Autor

ANDERSON DE SA NOVAES

CPF 081.***.***-89

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHORROCHO-BA

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DE SA NOVAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 14:04

Baixa Definitiva

24/09/2024, 14:04

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/09/2024, 07:23

Denegado o Habeas Corpus a Sob sigilo

15/09/2024, 17:15

Denegado o Habeas Corpus a Sob sigilo

13/09/2024, 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2024, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2024, 18:15

Documentos

Acórdão

•13/09/2024, 18:31

Decisão

•30/07/2024, 14:32

Decisão

•30/07/2024, 14:17

Despacho

•29/07/2024, 22:16

Despacho

•29/07/2024, 21:33

Decisão

•27/07/2024, 19:30