8085968-72.2022.8.05.0001

Apelação CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.195,00

Orgao julgador

Des. Roberto Maynard Frank

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

AMINE DOS SANTOS DEL REI

CPF 019.***.***-31

Autor

PIETRO DEL REI MAIA

Terceiro

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0069-53

Reu

Advogados / Representantes

IRAN BARBOSA DEL REI

OAB/BA 67923•Representa: ATIVO

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: ATIVO

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067•Representa: PASSIVO

LEANDRO NEVES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAPHAEL DE AZEVEDO ANDRADE

OAB/BA 57400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 17:55

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2026, 17:55

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de AMINE DOS SANTOS DEL REI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Publicado Ementa em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:56

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 04:55

Juntada de certidão

12/12/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão

01/12/2025, 16:58

Deliberado em sessão - julgado

01/12/2025, 16:26

Incluído em pauta para 24/11/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

31/10/2025, 11:07

Documentos

Acórdão

•05/12/2025, 16:58

Acórdão

•28/09/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 18:00

Sentença

•03/04/2025, 09:13

Sentença

•02/04/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•27/07/2024, 20:30

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:26

Decisão

•20/09/2023, 10:17

Decisão

•13/09/2023, 07:52

Despacho

•07/11/2022, 12:53

Despacho

•04/11/2022, 20:31

Outros documentos

•09/09/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:59