8087872-98.2020.8.05.0001

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.150,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

NELSON DA SILVA

CPF 614.***.***-00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0223-09

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO

OAB/RJ 135625•Representa: ATIVO

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: ATIVO

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: PASSIVO

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:58

Baixa Definitiva

06/02/2026, 16:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2026, 16:58

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de NELSON DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:54

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 04:17

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:20

Conhecido o recurso de NELSON DA SILVA - CPF: 614.001.145-00 (APELANTE) e provido

10/12/2025, 08:00

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:47

Recebidos os autos

15/09/2025, 08:42

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 08:42

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 14:20

Decisão

•10/12/2025, 08:00

Despacho

•13/06/2025, 11:04

Despacho

•13/06/2025, 09:01

Despacho

•25/04/2025, 15:46

Despacho

•25/04/2025, 11:21

Despacho

•17/01/2025, 13:37

Despacho

•16/01/2025, 14:07

Sentença

•02/12/2024, 09:43

Sentença

•29/11/2024, 19:07

Despacho

•09/08/2024, 15:10

Despacho

•28/07/2024, 18:14

Despacho

•26/07/2024, 14:55

Despacho

•15/04/2024, 13:31

Despacho

•15/04/2024, 11:14