8095900-16.2024.8.05.0001

Inquérito PolicialViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER - BROTAS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS GURGEL em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS GURGEL em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:56

Publicado Edital em 30/07/2024.

18/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:28

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 17:00

Baixa Definitiva

02/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de 8095900_16.2024.8.05.0001_Ciência_Sentença ID.

30/07/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Delegacia Especial De Atendimento À Mulher - Brotas Investigado: Ricardo Santos Gurgel Edital: Comarca de Salvador 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR EDITAL 8095900-16.2024.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro

30/07/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/07/2024, 21:42

Expedição de sentença.

26/07/2024, 15:16

Juntada de outros documentos

26/07/2024, 15:13

Extinta a punibilidade por prescrição

24/07/2024, 15:42

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

24/07/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de Arquivamento de IP_Autos nº 8095900_16.2024.8.05.0001

20/07/2024, 20:26

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•30/07/2024, 09:30

Sentença

•26/07/2024, 15:16

Sentença

•24/07/2024, 15:42