8180323-40.2023.8.05.0001

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

REGINA TERESA DE ATHAYDE COSTA

CPF 187.***.***-72

Autor

EVANILDA BELMIRO SANTOS

Terceiro

KHALID GHOZLANI

CPF 842.***.***-04

Reu

BERNARD DAVID PIERRE ATTAL

CPF 015.***.***-74

OUTROS_PARTICIPANTES

EVANILDA BELMIRO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: ATIVO

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/BA 46918•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:46

Outras Decisões

26/02/2026, 14:09

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2026, 10:03

Juntada de certidão

25/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 17:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/02/2026, 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:37

Recurso Especial não admitido

11/12/2025, 06:45

Decorrido prazo de KHALID GHOZLANI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:08

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 01:17

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 10:46

Decisão

•26/02/2026, 14:09

Decisão

•11/12/2025, 13:37

Decisão

•11/12/2025, 06:45

Despacho

•13/10/2025, 09:36

Despacho

•11/10/2025, 08:50

Acórdão

•29/07/2025, 16:39

Decisão

•29/04/2025, 19:02

Decisão

•29/04/2025, 16:20

Despacho

•02/04/2025, 13:56

Despacho

•01/04/2025, 15:33

Despacho

•09/03/2025, 17:19

Despacho

•07/03/2025, 11:24

Despacho

•24/02/2025, 10:30

Despacho

•21/02/2025, 15:54