0000116-91.2010.8.05.0114

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LENIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS

Autor

MILTON ALVES CRISPIM DOS SANTOS JUNIOR

Autor

RAEL ALVES DOS SANTOS

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE SA BARRETTO PARAIZO

OAB/BA 21398•Representa: ATIVO

JEANE DUARTE DE JESUS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE BARBOSA FILHO

OAB/BA 8358•Representa: ATIVO

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA

OAB/BA 57762•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de CIENTE

01/05/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:19

Conhecido o recurso de LENIVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

28/04/2026, 16:46

Conhecido o recurso de LENIVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

28/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 11:52

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 11:30

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:51

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:14

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:30:00 Sala de Sessões 01 de Julgamento.

15/04/2026, 11:47

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

13/04/2026, 09:32

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:45

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:42

Incluído em pauta para 06/04/2026 12:00:00 Plenário Virtual.

23/03/2026, 16:39

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 16:39

Despacho

•11/02/2026, 13:58

Despacho

•11/02/2026, 13:36

Despacho

•21/01/2026, 09:32

Despacho

•07/01/2026, 15:47

Despacho

•29/04/2025, 10:26

Petição

•09/01/2025, 19:05

Sentença

•12/12/2024, 17:20

Sentença

•12/12/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:02

Despacho

•09/04/2021, 19:27

Despacho

•09/04/2021, 19:27