0004035-15.2005.8.05.0001

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.579,25

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

VIRGINIA MASCARENHAS VILLELA

CPF 242.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2023, 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 17/07/2023

17/07/2023, 14:41

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de VIRGINIA MASCARENHAS VILLELA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:12

Publicado Ementa em 25/05/2023.

07/06/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 03:18

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 21:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

17/05/2023, 14:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

16/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

15/05/2023, 18:40

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 14:28

Sentença

•22/07/2021, 15:20

Sentença

•09/07/2021, 18:32