0005196-81.2019.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LEO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alessandro Antunes Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005196-81.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0005196-81.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Vitima: Regivania Barbosa Magalhaes

31/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.

22/04/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:26

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

13/04/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:07

Conclusos para despacho

12/04/2022, 14:01

Comunicação eletrônica

12/04/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 14:01

Devolvidos os autos

09/10/2021, 16:29

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/03/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

19/03/2021, 17:06

AUDIÊNCIA

18/11/2020, 13:45

MERO EXPEDIENTE

01/11/2020, 08:50

DOCUMENTO

18/02/2020, 17:32

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 22:17

Sentença

•29/07/2024, 12:25

Despacho

•29/06/2024, 20:21

Despacho

•28/06/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:09

Despacho

•08/11/2022, 08:43

Despacho

•25/07/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:01

Despacho

•09/10/2021, 16:29

Decisão

•09/10/2021, 16:29