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0014812-89.2000.8.05.0080
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2000
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DE FEIRA DE SANTANA
MP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
FERNANDO LOBO DOS SANTOS
GERALDETE GOMES SANTOS
Advogados / Representantes
ADLUSE SILVA ANDRADE
OAB/BA 59616•Representa: ATIVO
ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS
OAB/BA 11282•Representa: PASSIVO
CLEBER FERREIRA FREITAS
OAB/BA 38227•Representa: PASSIVO
ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0014812-89.2000.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lindinalva Soares Dos Santos Advogado: Laís Paulo Pereira (OAB:BA66371) Advogado: Ana Clecia De Aquino Lima (OAB:SE10444) Testemunha: Antonio Carlos Machado De Jesus Testemunha: João Rodrigues De Freitas Testemunha: Geraldete Gomes
31/07/2024, 00:00Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
29/09/2022, 15:06Juntada de Petição de petição
22/09/2022, 11:24Expedição de ato ordinatório.
21/09/2022, 15:33Ato ordinatório praticado
21/09/2022, 15:33Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022, 14:25Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
28/05/2022, 09:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022, 09:37Conclusos para despacho
25/05/2022, 15:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022, 15:19Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 05:05Mero expediente
17/02/2022, 00:00Petição
24/09/2021, 00:00Documento
08/09/2021, 00:00Documento
08/09/2021, 00:00Documentos
Documento de Comprovação
•17/04/2026, 10:25
Ato Ordinatório
•10/04/2026, 16:10
Ato Ordinatório
•09/04/2026, 09:37
Sentença
•08/04/2026, 14:50
Ato Ordinatório
•05/12/2025, 12:12
Despacho
•05/12/2025, 11:01
Ato Ordinatório
•25/11/2025, 17:29
Ato Ordinatório
•03/11/2025, 08:11
Decisão
•07/07/2025, 15:22
Decisão
•04/07/2025, 15:51
Despacho
•01/04/2025, 11:05
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 18:31
Decisão
•20/05/2024, 15:40
Ato Ordinatório
•23/02/2024, 14:10
Ato Ordinatório
•15/02/2024, 15:12