0085918-13.2007.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.324,30

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0085918-13.2007.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Cesario Goncalves Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0085918-13.2007.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0085918-13.2007.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

19/09/2020, 00:48

Petição

10/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Recebimento

13/12/2019, 00:00

Publicação

06/12/2019, 00:00

Expedição de documento

31/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/07/2017, 00:00

Publicação

25/04/2017, 00:00

Publicação

07/04/2017, 00:00

Mero expediente

04/04/2017, 00:00

Petição

30/03/2017, 00:00

Recebimento

28/03/2017, 00:00

Publicação

24/02/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 07:56

Decisão

•05/06/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 07:14

Decisão

•29/07/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 17:36

Despacho

•19/10/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 00:48

Decisão

•19/09/2020, 00:48

SENTENÇA

•19/09/2020, 00:48

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 09:57

Despacho

•04/04/2017, 10:28

Sentença

•10/02/2017, 11:01

Despacho

•17/10/2012, 16:40