0301454-70.2013.8.05.0001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2013

Valor da Causa

R$ 119.560,44

Orgao julgador

9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ANTONIO PEDRO DE CARVALHO VIANA BAPTISTA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DAVID MOTTA

OAB/BA 39149•Representa: ATIVO

FELIPE PESSOA PAIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAIANE DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/BA 42824•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA SOARES DAVID

OAB/BA 10881•Representa: ATIVO

VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Rita De Cassia Borges De Morais Advogado: Diego Santos De Moraes (OAB:BA41191-A) Advogado: Tereza Cristina Borges Moraes (OAB:BA16830-A) Apelado: Theo Borges De Morais Viana Baptista Advogado: Tereza Cristina Borges Moraes (OAB:BA16830-A) Advogado: Diego San PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0301454-70.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro

31/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 15/08/2022.

20/09/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 09:40

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:33

Juntada de Petição de alegações finais

19/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:05

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:54

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 08:52

Decisão

•16/08/2025, 17:13

Despacho

•31/01/2025, 17:43

Despacho

•25/12/2024, 10:01

Despacho

•29/07/2024, 18:55

Despacho

•29/07/2024, 18:17

Despacho

•08/03/2024, 09:09

Despacho

•05/03/2024, 14:06

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•22/01/2024, 16:46

Sentença

•24/10/2023, 14:21

Sentença

•23/10/2023, 11:52

Despacho

•03/10/2023, 14:36

Despacho

•14/06/2023, 10:33

Despacho

•13/06/2023, 15:13

Outros documentos

•11/01/2023, 11:32