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0351511-29.2012.8.05.0001
Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2012
Valor da Causa
R$ 93.806,92
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ 33.***.***.0119-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/02/2025, 10:39Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 19/02/2025 23:59.
24/02/2025, 01:01Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025, 19:15Ato ordinatório praticado
30/01/2025, 15:22Expedição de despacho.
30/01/2025, 15:22Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025, 10:50Expedição de despacho.
28/01/2025, 10:50Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 19:11Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 16:34Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024, 16:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
17/09/2024, 09:03Conclusos para despacho
16/09/2024, 15:28Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024, 16:22Juntada de Petição de apelação
11/09/2024, 16:22Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
08/09/2024, 04:15Documentos
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 15:22
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 15:22
Despacho
•28/01/2025, 10:50
Despacho
•28/01/2025, 10:50
Ato Ordinatório
•23/08/2024, 10:33
Ato Ordinatório
•23/08/2024, 10:32
Sentença
•29/07/2024, 18:05
Ato Ordinatório
•25/03/2021, 15:43
Despacho
•07/03/2021, 09:50
Despacho
•03/02/2021, 20:31
Ato Ordinatório
•17/12/2020, 15:54
Despacho
•09/12/2020, 10:28
Despacho
•05/10/2020, 06:58
Despacho
•13/08/2020, 10:22
Decisão
•03/07/2020, 15:50