0502513-62.2016.8.05.0112

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERDENSON GIACOMESE REIS

OAB/BA 10515•Representa: PASSIVO

ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR

OAB/BA 52973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:02

Baixa Definitiva

13/09/2024, 13:02

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2024, 13:35

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 14:06

Juntada de mandado

10/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de ERDENSON GIACOMESE REIS em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:24

Decorrido prazo de ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:24

Publicado Intimação em 01/08/2024.

07/08/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de 0502513_62.2016.8.05.0112_ ciência da sentença _

06/08/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Orlando Pereira De Souza Advogado: Erdenson Giacomese Reis (OAB:BA10515) Advogado: Erdenson Giacomose Reis Junior (OAB:BA52973) Terceiro Interessado: Maciel Queiroz Dos Santos Rocha Terceiro Interessado: Renir Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Adailson Quei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0502513-62.2016.8.05.0112 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itaberaba

31/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/07/2024, 18:17

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

23/07/2024, 21:30

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:35

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:06

Documentos

Outros documentos

•06/08/2024, 17:24

Sentença

•23/07/2024, 21:30

Despacho

•13/06/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:56

Despacho

•23/07/2019, 09:06

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 09:08

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•11/12/2018, 15:14

Ato Ordinatório

•06/09/2018, 13:19

Despacho

•13/04/2018, 11:05

Decisão

•09/08/2017, 17:25