0584052-92.2016.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.955,94

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

ESPORTE CLUBE BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-84

Autor

ECB

Terceiro

BAHIA

Terceiro

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A

CNPJ 21.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/BA 32900•Representa: ATIVO

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

OAB/BA 24022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/11/2021, 12:18

Transitado em Julgado em 24/11/2021

24/11/2021, 12:18

Baixa Definitiva

24/11/2021, 12:18

Juntada de certidão

24/11/2021, 12:17

Publicado Ementa em 26/10/2021.

27/10/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:07

Juntada de certidão

26/10/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 23:32

Conhecido o recurso de ESPORTE CLUBE BAHIA - CNPJ: 15.193.923/0001-84 (APELANTE) e provido

22/10/2021, 13:30

Conhecido o recurso de ESPORTE CLUBE BAHIA - CNPJ: 15.193.923/0001-84 (APELANTE) e provido

22/10/2021, 10:38

Juntada de Petição de certidão

19/10/2021, 23:48

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 14:47

Incluído em pauta para 19/10/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

07/10/2021, 12:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/10/2021, 10:28

Deliberado em Sessão - Adiado

14/09/2021, 20:31

Documentos

Acórdão

•22/10/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 13:42

Despacho

•09/07/2020, 12:17

Sentença

•29/06/2020, 11:59

Despacho

•14/02/2020, 08:49

Despacho

•29/10/2019, 17:54

Despacho

•16/04/2019, 13:38

Despacho

•24/10/2018, 11:59

Despacho

•23/08/2018, 16:53

Despacho

•23/07/2018, 09:13

Despacho

•03/04/2017, 14:27

Ato Ordinatório

•13/01/2017, 10:32