0567585-09.2014.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

DANIELA MARIA PEREIRA DE SOUZA

CPF 097.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

THIAGO DE CARVALHO QUADROS SILVA

OAB/BA 34803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/04/2024, 08:19

Baixa Definitiva

01/04/2024, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2024, 08:19

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:18

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:31

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de ADRIANA AMORIM QUADROS SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de DANIELA MARIA PEREIRA DE SOUZA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA AMORIM QUADROS SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de DANIELA MARIA PEREIRA DE SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE BARROS INCORPORADORA LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:01

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:57

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 17:00

Despacho

•18/08/2023, 12:10

Despacho

•08/08/2023, 10:35

Despacho

•08/08/2023, 10:24

Decisão

•12/07/2023, 16:07

Decisão

•12/07/2023, 12:44

Despacho

•31/05/2023, 14:21

Despacho

•31/05/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 08:50

Sentença

•02/02/2021, 17:36

Despacho

•28/05/2020, 08:15

Decisão

•07/05/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 08:18

Despacho

•21/07/2016, 11:51

Decisão

•08/03/2016, 14:35