Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0791571-37.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2016
Valor da Causa
R$ 307.631,86
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
NILSON BISPO DE AGUIAR
OAB/SP 110940Representa: ATIVO
Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

18/12/2025, 01:28

Expedição de mandado.

12/11/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:56

Expedição de despacho.

25/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de LUCIENE BARBOSA DE BRITO - ME em 22/08/2024 23:59.

20/09/2024, 17:53

Conclusos para decisão

20/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/09/2024, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:58

Publicado Decisão em 01/08/2024.

07/08/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

07/08/2024, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciene Barbosa De Brito - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791571-37.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791571-37.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/07/2024, 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2024, 18:06
Documentos
Despacho
25/07/2025, 13:20
Despacho
25/07/2025, 13:20
Certidão
23/04/2025, 13:44
Decisão
29/07/2024, 18:06
Decisão
29/07/2024, 18:06
Despacho
12/03/2024, 14:04
Despacho
01/06/2016, 09:31