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0791571-37.2016.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2016
Valor da Causa
R$ 307.631,86
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
NILSON BISPO DE AGUIAR
OAB/SP 110940•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Negativamente
18/12/2025, 01:28Expedição de mandado.
12/11/2025, 11:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025, 02:56Expedição de despacho.
25/07/2025, 13:20Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025, 13:20Juntada de Petição de certidão
23/04/2025, 13:44Decorrido prazo de LUCIENE BARBOSA DE BRITO - ME em 22/08/2024 23:59.
20/09/2024, 17:53Conclusos para decisão
20/09/2024, 16:07Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/09/2024, 22:09Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.
23/08/2024, 01:58Publicado Decisão em 01/08/2024.
07/08/2024, 21:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
07/08/2024, 21:34Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciene Barbosa De Brito - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791571-37.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791571-37.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
31/07/2024, 00:00Expedição de decisão.
29/07/2024, 18:06Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024, 18:06Documentos
Despacho
•25/07/2025, 13:20
Despacho
•25/07/2025, 13:20
Certidão
•23/04/2025, 13:44
Decisão
•29/07/2024, 18:06
Decisão
•29/07/2024, 18:06
Despacho
•12/03/2024, 14:04
Despacho
•01/06/2016, 09:31