8000094-73.2016.8.05.0246

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

JOCIMAR PEREIRA DOS ANJOS

CPF 923.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: ATIVO

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB/BA 52307•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874•Representa: PASSIVO

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 11:59

Baixa Definitiva

12/11/2024, 11:59

Juntada de certidão

12/11/2024, 11:59

Publicado Intimação em 02/08/2024.

04/08/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

04/08/2024, 03:40

Expedição de intimação.

31/07/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jocimar Pereira Dos Anjos Advogado: Claudia Da Rocha (OAB:DF30098) Reu: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000094-73.2016.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

31/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/07/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 22:05

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:02

Expedição de intimação.

25/06/2024, 11:01

Expedição de intimação.

25/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 05:53

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/11/2025, 18:30

Decisão

•29/07/2024, 22:05

Sentença

•29/11/2023, 09:10

Despacho

•17/05/2018, 13:34

Despacho

•12/03/2018, 10:06

Ato Ordinatório

•09/08/2017, 13:06

Decisão

•19/07/2017, 15:10