8000802-77.2022.8.05.0064

Procedimento do Juizado Especial CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 42.535,64

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

CONDOMINIO HORTO RESIDENCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-97

Autor

CONDOMINIO HORTO RESIDENCIAL

Terceiro

SPE

Terceiro

ADRIANE MAGALHAES ALVES CAVALCANTE

CPF 013.***.***-95

Reu

SPE-HORTO RESIDENCIAL - ENGENHARIA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS

OAB/BA 42261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SPE-HORTO RESIDENCIAL - ENGENHARIA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:24

Decorrido prazo de ADRIANE MAGALHAES ALVES CAVALCANTE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO RESIDENCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:24

Decorrido prazo de SPE-HORTO RESIDENCIAL - ENGENHARIA LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de ADRIANE MAGALHAES ALVES CAVALCANTE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORTO RESIDENCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:39

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:32

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:19

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:19

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:23

Publicado Sentença em 29/09/2025.

27/09/2025, 22:53

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 11:30

Sentença

•25/09/2025, 11:30

Despacho

•06/03/2025, 13:07

Despacho

•06/03/2025, 13:05

Despacho

•29/07/2024, 19:00