8001303-31.2024.8.05.0203

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.278,72

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Autor

JOSINO PAULINO

CPF 389.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: ATIVO

SARA DANTAS VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAMILLE CUNHA FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 09:12

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/02/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 09:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSINO PAULINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:44

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:02

Negado seguimento a Recurso

08/01/2026, 12:21

Conclusos para decisão

19/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOSINO PAULINO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 03:45

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 09:02

Decisão

•08/01/2026, 12:21

Despacho

•26/11/2025, 21:20

Despacho

•19/09/2025, 14:27

Despacho

•23/09/2024, 13:48

Sentença

•09/09/2024, 20:15

Decisão

•04/07/2024, 13:35