8001876-14.2022.8.05.0244

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 853.***.***-53

Autor

PATRICIO LOPES DE BRITO

CPF 041.***.***-00

Autor

JADSON TIAGO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

DOUGLAS CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BONFIM SOBRINHO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB/BA 24241•Representa: ATIVO

ELIZABETH DA SILVA ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/BA 67644•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 11:07

Baixa Definitiva

04/08/2025, 11:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/08/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025

04/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de PATRICIO LOPES DE BRITO em 09/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de PATRICIO LOPES DE BRITO em 09/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de PATRICIO LOPES DE BRITO em 09/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 19:36

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:44

Juntada de Petição de Documento_1

17/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:21

Recurso Especial não admitido

16/06/2025, 11:15

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de PATRICIO LOPES DE BRITO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 15:51

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 12:20

Decisão

•16/06/2025, 11:15

Acórdão

•21/05/2025, 09:25

Despacho

•21/01/2025, 11:18

Despacho

•21/01/2025, 10:13

Despacho

•16/01/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:29

Despacho

•26/11/2024, 21:09

Despacho

•26/11/2024, 21:09

Decisão

•17/10/2024, 18:09

Decisão

•17/10/2024, 18:09

Despacho

•30/08/2024, 10:21

Despacho

•29/08/2024, 17:36

Despacho

•15/08/2024, 10:17

Despacho

•15/08/2024, 10:04