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8002274-81.2024.8.05.0149
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
HELVER MOREIRA DE NOVAES
CPF 041.***.***-25
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
CAROLINA SEIXAS CARDOSO
OAB/BA 57509•Representa: ATIVO
TIAGO DA SILVA SOARES
OAB/BA 33545•Representa: ATIVO
HELDER MOREIRA DE NOVAES
OAB/BA 37877•Representa: ATIVO
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/01/2026, 12:04Ato ordinatório praticado
29/01/2026, 12:02Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2026, 09:28Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:19Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:19Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:19Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:17Decorrido prazo de HELDER MOREIRA DE NOVAES em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:17Decorrido prazo de CAROLINA SEIXAS CARDOSO em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 04:17Publicado Intimação em 26/01/2026.
26/01/2026, 11:12Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026
24/01/2026, 07:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 07:49Ato ordinatório praticado
22/01/2026, 07:47Juntada de certidão
22/01/2026, 07:45Juntada de Petição de recurso inominado
19/01/2026, 11:18Documentos
Ato Ordinatório
•29/01/2026, 12:02
Ato Ordinatório
•22/01/2026, 07:47
Sentença
•09/12/2025, 07:22
Decisão
•17/09/2024, 11:12
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 18:40