8002511-96.2023.8.05.0199

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

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Partes do Processo

SAULO SILVA LEMOS

CPF 031.***.***-69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 14:55

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:57

Publicado Ementa em 24/03/2025.

23/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 01:00

Conhecido o recurso de SAULO SILVA LEMOS - CPF: 031.293.245-69 (APELANTE) e provido

14/03/2025, 09:39

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 00:25

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2025, 23:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:48

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/02/2025, 18:32

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:21

Sentença

•29/07/2024, 18:25

Despacho

•16/03/2024, 19:16

Despacho

•08/11/2023, 13:12