8002827-03.2018.8.05.0000

Cumprimento Provisório de SentençaTaxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ALEX MATURINO VIEIRA

CPF 757.***.***-63

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:22

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 12:04

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

07/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/02/2026, 11:36

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 20:47

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2026, 09:04

Transitado em Julgado em 16/12/2025

15/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de ALEX MATURINO VIEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:51

Publicado Ementa em 22/10/2025.

23/10/2025, 22:23

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 17:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2026, 11:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2026, 11:36

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 11:36

Despacho

•21/01/2026, 12:12

Despacho

•15/01/2026, 17:51

Acórdão

•13/10/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:04

Acórdão

•26/05/2025, 20:56

Despacho

•21/01/2025, 10:51

Despacho

•20/01/2025, 19:19

Decisão

•29/07/2024, 20:08

Decisão

•29/07/2024, 19:06

Decisão

•22/02/2018, 17:52