8004797-15.2021.8.05.0103

Cumprimento de sentençaAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 77.900,23

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

FABIANO FERREIRA DA SILVA

CPF 559.***.***-49

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO

OAB/BA 58270•Representa: ATIVO

ANDRE VINICIUS ALCANTARA DE OLIVEIRA GONCALVES LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIMUNDO ALCANTARA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHEL DE ALMEIDA BEZERRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:05

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:45

Conclusos para decisão

10/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 06:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 22:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 17:42

Expedição de intimação.

19/03/2026, 17:42

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 13:00

Decisão

•13/04/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 17:42

Decisão

•24/02/2026, 18:12

Decisão

•24/02/2026, 17:11

Despacho

•31/10/2025, 16:54

Despacho

•31/10/2025, 15:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/10/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 14:00

Sentença

•24/11/2023, 12:28

Sentença

•21/11/2023, 15:43

Decisão

•02/08/2023, 11:49

Decisão

•02/08/2023, 10:02

Despacho

•19/05/2023, 10:39