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8005116-77.2021.8.05.0201
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
SD/PM GILLIARDY NOGUEIRA REIS
SD/PM MATEUS FRANCISCO DOS SANTOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de EWERTON BATISTA LACERDA em 26/08/2024 23:59.
20/04/2026, 11:44Publicado Citação em 31/07/2024.
20/04/2026, 07:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 07:29Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EWERTON BATISTA LACERDA - CPF: 034.071.974-54 (REU)
10/02/2025, 09:49Conclusos para despacho
17/10/2024, 16:13Expedição de Ofício.
17/10/2024, 12:45Publicacao/Comunicacao Citação Reu: Ewerton Batista Lacerda Testemunha: Sd/pm Mateus Francisco Dos Santos Testemunha: Sd/pm Gilliardy Nogueira Reis Testemunha: Aldeni Santos Nascimento Melo Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum D Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO CITAÇÃO 8005116-77.2021.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
31/07/2024, 00:00Expedição de Ofício.
21/03/2024, 16:49Juntada de Ofício
25/01/2024, 10:04Juntada de certidão
24/07/2023, 10:22Juntada de certidão
20/07/2023, 11:43Expedição de Carta precatória.
19/07/2023, 16:28Juntada de Outros documentos
17/07/2023, 16:11Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023, 11:07Conclusos para despacho
20/03/2023, 11:11Documentos
Decisão
•10/02/2025, 09:49
Despacho
•19/06/2023, 11:07
Decisão
•09/12/2021, 13:13
Ato Ordinatório
•07/12/2021, 15:03