8005305-03.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.370,65

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA DE SEABRA em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:20

Publicado Sentença em 16/07/2025.

17/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:46

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:58

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:04

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:04

Expedição de intimação.

14/07/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:57

Expedição de decisão.

11/06/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:54

Processo Desarquivado

10/06/2025, 11:54

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 18:04

Sentença

•11/06/2025, 13:57

Decisão

•29/07/2024, 22:01

Decisão

•22/04/2024, 10:37

Despacho

•01/02/2024, 09:12

Despacho

•18/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:33

Despacho de citação por AR Digital

•09/01/2023, 10:53