8005060-70.2018.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 581.***.***-49

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:57

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:21

Homologados os cálculos

09/02/2026, 13:12

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2026, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:36

Decorrido prazo de MARIVALDO NASCIMENTO DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:46

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:21

Decisão

•09/02/2026, 13:12

Despacho

•17/11/2025, 18:18

Despacho

•17/11/2025, 18:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2025, 10:51

Petição

•30/09/2025, 10:51

Despacho

•09/09/2025, 23:54

Despacho

•09/09/2025, 22:05

Despacho

•03/08/2025, 19:10

Despacho

•02/08/2025, 13:39

Acórdão

•12/05/2025, 19:18

Despacho

•21/01/2025, 10:27

Despacho

•13/01/2025, 21:11

Decisão

•29/07/2024, 20:09

Decisão

•29/07/2024, 19:07