8006932-10.2024.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.744,76

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

URANIA MIRANDA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 14:56

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/07/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 14:56

Publicado Ementa em 25/06/2025.

20/06/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 11:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

17/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:44

Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/05/2025, 17:32

Solicitado dia de julgamento

16/05/2025, 11:42

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

22/04/2025, 21:57

Documentos

Acórdão

•17/06/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 19:08

Sentença

•29/10/2024, 08:55

Sentença

•25/10/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 21:39

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:02

Decisão

•23/01/2024, 07:18

Decisão

•22/01/2024, 13:09