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8006895-42.2021.8.05.0080
Conflito de competência cívelCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Marcelo Silva Britto Cíveis Reunidas
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLIVEIRA
CPF 906.***.***-00
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
CPF 350.***.***-53
JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA VARA DE REGISTRO PUBLICO
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REG PUBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
CPF 350.***.***-53
Advogados / Representantes
FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA
OAB/BA 67149•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para instância de origem
28/04/2022, 15:24Cancelada a Distribuição
28/04/2022, 15:24Juntada de certidão
28/04/2022, 15:15Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022, 11:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022, 11:12Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
28/04/2022, 10:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022, 14:13Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
26/04/2022, 13:40Conclusos #Não preenchido#
08/03/2022, 13:45Juntada de Petição de petição
03/03/2022, 14:51Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2021, 10:56Juntada de certidão
17/12/2021, 10:55Decorrido prazo de MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:20Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:20Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:20Documentos
Decisão
•27/04/2022, 14:13
Decisão
•26/04/2022, 13:40
Decisão
•29/09/2021, 09:46
Decisão
•28/09/2021, 17:48
Decisão
•14/09/2021, 12:43
Despacho
•31/08/2021, 11:38
Decisão
•25/08/2021, 13:56
Decisão
•23/07/2021, 09:42