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8009586-29.2021.8.05.0080
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2021
Valor da Causa
R$ 1.597,19
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
FEIRA DE SANTANA PREFEITURA
CNPJ 14.***.***.0001-51
FEIRA DE SANTANA
ANACI BISPO PAIM,
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 14:33Publicado Decisão em 31/07/2024.
17/04/2026, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 03:39Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 16:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Abilio Gomes De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8009586-29.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana
31/07/2024, 00:00Expedição de decisão.
29/07/2024, 23:51Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2024, 11:37Expedição de despacho.
23/05/2024, 11:37Conclusos para decisão
01/03/2024, 23:09Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 11:32Expedição de despacho.
26/09/2023, 08:45Expedição de carta via ar digital.
28/07/2023, 16:32Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023, 16:32Conclusos para despacho
20/07/2023, 15:13Expedição de carta via ar digital.
06/07/2022, 17:50Documentos
Decisão
•29/07/2024, 23:51
Decisão
•23/05/2024, 11:37
Despacho
•26/09/2023, 08:45
Despacho
•28/07/2023, 16:32
Despacho
•08/11/2021, 15:00