8010402-88.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.537,04

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RICARDO DE FREITAS SILVA

CPF 514.***.***-00

Autor

RICARDO DE FREITAS SILVA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL BETO CASTRO TORRES

OAB/BA 51597•Representa: ATIVO

ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA

OAB/BA 16695•Representa: ATIVO

MARCELLO ALEXANDRE MICHELI ROSA

OAB/BA 19417•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 14/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 14/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.

23/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:26

Conclusos para despacho

10/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 19/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:40

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:44

Sentença

•29/09/2023, 17:13

Sentença

•26/09/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 21:24

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 21:24

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 07:00

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 15:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/07/2021, 09:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/07/2021, 09:16

Despacho

•30/06/2021, 17:25

Despacho

•26/06/2021, 12:26