8017202-98.2021.8.05.0001

Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 44.153,98

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ 60.***.***.0001-96

Autor

REGINEIDE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF 481.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/BA 46138•Representa: ATIVO

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/10/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo. (Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/08/2025, 12:50

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/07/2025, 15:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 15:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 15:25