8018975-13.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ 11.***.***.0001-27

Autor

AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR

CPF 034.***.***-79

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.

Terceiro

AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR

CPF 034.***.***-79

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ 11.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:07

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2026, 16:07

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:43

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:31

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:32

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

19/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 14:03

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 19:16

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 18:30

Petição

•06/10/2025, 14:32

Acórdão

•01/10/2025, 13:29

Despacho

•18/03/2025, 16:02

Despacho

•17/03/2025, 11:45

Outros documentos

•11/10/2024, 09:00

Outros documentos

•11/10/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 07:05

Despacho

•15/08/2024, 11:09

Despacho

•14/08/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 18:17

Sentença

•10/07/2024, 10:38