8025659-88.2022.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 20,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:19

Baixa Definitiva

06/02/2024, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:01

Decorrido prazo de EDSON SANTANA DA GAMA ALVES em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de MAHERBAL MAX COSTA BISPO em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de EXUPERIO FERREIRA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:32

Publicado Ementa em 14/11/2023.

15/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2023, 19:46

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:06

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 19:46

Despacho

•20/07/2023, 10:58

Despacho

•19/07/2023, 21:04