8026272-37.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.782,51

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE CARLOS ARAUJO

CPF 594.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:00

Publicado Sentença em 31/07/2024.

23/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 10:57

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:57

Juntada de certidão

06/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

10/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

03/10/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Carlos Araujo Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8026272-37.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

29/07/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 21:33

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 21:33

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 22:27

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 21:33

Sentença

•29/07/2024, 21:33

Sentença

•29/07/2024, 21:33

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 22:27

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 13:34

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 22:13