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8030020-14.2023.8.05.0001
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 11.668,62
Orgao julgador
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
MARILENE SANTA ROSA SILVA
CPF 309.***.***-91
UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
CNPJ 13.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025, 09:10Baixa Definitiva
14/02/2025, 09:10Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025, 09:10Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025, 09:10Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 08:44Decorrido prazo de MARILENE SANTA ROSA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 08:44Publicado Ementa em 21/01/2025.
20/12/2024, 07:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 07:43Juntada de certidão
19/12/2024, 16:30Conhecido o recurso de MARILENE SANTA ROSA SILVA - CPF: 309.959.145-91 (APELANTE) e provido
18/12/2024, 14:35Anulada a(o) sentença/acórdão
18/12/2024, 10:50Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 18:47Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024, 18:07Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/11/2024, 17:45Solicitado dia de julgamento
18/11/2024, 13:45Documentos
Acórdão
•18/12/2024, 10:50
Ato Ordinatório
•29/07/2024, 18:18
Sentença
•09/07/2024, 11:33
Sentença
•08/07/2024, 17:39
Ato Ordinatório
•22/08/2023, 09:00
Ato Ordinatório
•22/08/2023, 08:59
Ato Ordinatório
•07/08/2023, 15:08
Ato Ordinatório
•07/08/2023, 15:07
Decisão
•10/04/2023, 07:48
Decisão
•02/04/2023, 17:31