8030496-91.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.283,72

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO

CPF 309.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 08/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 08/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

26/08/2024, 21:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA SAMPAIO em 15/08/2024 23:59.

26/08/2024, 21:28

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 09:19

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:19

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

10/08/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 21:34

Publicado Despacho em 01/08/2024.

08/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

08/08/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria De Fatima Alves Da Silva Sampaio Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8030496-91.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 20:38

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:17

Despacho

•29/07/2024, 20:38

Despacho

•29/07/2024, 20:38

Despacho

•29/07/2024, 20:38

Despacho

•12/01/2024, 10:13

Despacho

•12/01/2024, 10:13

Despacho

•12/01/2024, 10:13

Sentença

•21/08/2023, 10:33

Sentença

•21/08/2023, 10:33

Sentença

•21/08/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 08:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/11/2022, 13:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/11/2022, 13:48