8029703-84.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.211,62

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ITALVA PALMA

CPF 367.***.***-20

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/BA 68078•Representa: ATIVO

SIMEIA PASSOS DE ANDRADE

OAB/BA 44288•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/03/2024

27/03/2024, 09:23

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/03/2024, 09:23

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de ITALVA PALMA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:40

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 07:13

Conhecido o recurso de ITALVA PALMA - CPF: 367.870.435-20 (APELANTE) e provido em parte

29/02/2024, 20:57

Conhecido o recurso de ITALVA PALMA - CPF: 367.870.435-20 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2024, 21:21

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 16:41

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:24

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/01/2024, 17:23

Solicitado dia de julgamento

27/01/2024, 08:41

Documentos

Documento Comprobatório

•13/03/2024, 15:40

Acórdão

•26/02/2024, 21:21

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 19:20

Despacho

•16/05/2023, 08:45

Despacho

•15/05/2023, 22:28

Despacho

•02/02/2023, 19:49

Despacho

•30/01/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:11

Sentença

•09/08/2022, 08:45

Sentença

•08/08/2022, 23:24

Despacho

•26/04/2022, 07:52

Despacho

•26/04/2022, 07:10

Despacho

•10/12/2021, 13:41

Despacho

•08/12/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 09:06