8040206-65.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LAYLA PRICILLA TELES DE SANTANA FONSECA

CPF 033.***.***-09

Autor

TADEU MUNIZ NOGUEIRA

CPF 908.***.***-53

Autor

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS

CPF 921.***.***-91

Autor

GLEYDSON CRUZ SANTOS

CPF 982.***.***-49

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de TADEU MUNIZ NOGUEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de GLEYDSON CRUZ SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 17:00

Baixa Definitiva

29/10/2024, 17:00

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de Documento_1

17/10/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/10/2024, 11:49

Prejudicado o recurso

16/10/2024, 10:05

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

15/10/2024, 20:34

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 17:33

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 20:34

Informações Judiciais

•06/09/2024, 15:39

Despacho

•29/07/2024, 18:14

Despacho

•29/07/2024, 16:53

Decisão

•26/06/2024, 14:16

Decisão

•26/06/2024, 13:58

Decisão

•24/06/2024, 14:22

Documento Comprobatório

•24/06/2024, 09:55