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8043319-27.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
PEDRO DA CONCEICAO VIANA DOS SANTOS
UERLIS SOUZA DOS SANTOS
CPF 057.***.***-36
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UERLIS SOUZA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAZARÉ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Decorrido prazo de PEDRO DA CONCEIÇÃO VIANA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 08:05Baixa Definitiva
16/09/2024, 08:05Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024, 06:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 06:59Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
05/09/2024, 16:51Expedição de Certidão.
05/09/2024, 14:42Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024, 16:26Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 14:53Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/09/2024, 14:53Denegado o Habeas Corpus a UERLIS SOUZA DOS SANTOS - CPF: 057.011.325-36 (IMPETRANTE)
04/09/2024, 13:52Denegado o Habeas Corpus a UERLIS SOUZA DOS SANTOS - CPF: 057.011.325-36 (IMPETRANTE)
04/09/2024, 10:26Documentos
Acórdão
•04/09/2024, 10:26
Despacho
•01/08/2024, 11:23
Despacho
•01/08/2024, 10:59
Decisão
•29/07/2024, 18:16
Decisão
•29/07/2024, 16:29
Decisão
•17/07/2024, 12:01
Decisão
•17/07/2024, 10:23
Decisão
•11/07/2024, 11:11
Decisão
•11/07/2024, 11:07